De acordo com o Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, torna-se essencial comunicar os procedimentos que se seguem, para matrículas e renovação de matrículas: I – Calendário de renovação de matrícula para o ano escolar de 2024/2025 II – Renovação de matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade
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