Foi publicado o Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (válido para 2025/2026 a 2027/2028). Revoga o anterior Despacho Normativo n.º 2-A/2025.
Atenção ao Quadro II
Define os prazos de inscrição para exames finais nacionais no ensino secundário (1.ª e 2.ª fases):
Alunos internos (cursos científico-humanísticos ou planos próprios da via científica, para aprovação em disciplinas com exame): 6 a 19 de março (1.ª fase); 14 a 15 de julho (2.ª fase, para melhoria ou aprovação).
Alunos autopropostos (incluindo ensino individual/doméstico, fora da escolaridade obrigatória): 6 a 16/19 de março (1.ª fase, dependendo da situação); 5 a 18 de julho (2.ª fase). Inscrições tardias podem ser autorizadas pelo diretor até à véspera.
Inscrições via plataforma PIEPE (online). Isenções de propina para alunos na escolaridade obrigatória; encargos aplicam-se em casos específicos (€3 por disciplina em certas situações; €25 suplementar por inscrição fora de prazo).
Aceda ao regulamento completo aqui: Despacho Normativo n.º 3/2026 – Regulamento (PDF)
(Recomenda-se verificar o site oficial da Direção-Geral da Educação – DGE – para a versão mais atualizada, se aplicável.)
Mais informações sobre o calendário de exames, guias e normas de inscrição serão divulgadas em breve. Os alunos e encarregados de educação devem consultar a escola para inscrições online e esclarecimentos.
Qualquer dúvida, contacte os serviços administrativos da AESF.
Boa preparação a todos para os exames de 2026! 📚
