INSTRUÇÕES PARA ALUNOS
Segue-se uma súmula do disposto na Norma 02/JNE/2024 e em outros documentos orientadores de provas e exames, com as indicações a seguir pelos alunos e/ou pelos encarregados de educação, neste caso, no que se refere especificamente à possibilidade de PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO. Indicações que deverão ser escrupulosamente seguidas e para as quais se chama a atenção.
INSTRUÇÕES PARA ALUNOS – PROVAS FINAIS DE 9.º ANO
Segue um conjunto de instruções/orientações e de procedimentos para os pedidos de reapreciação e reclamação para as Provas Finais de 9.º ano
QUANDO E ONDE SE REALIZA A INSCRIÇÃO NAS PROVAS E NOS EXAMES?
- Os alunos internos e autopropostos têm de se inscrever obrigatoriamente para a 1.ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11.º e 12.º anos de escolaridade, nos prazos definidos no Regulamento de Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
- O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2023/2024, efetua-se através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt
- As inscrições para os exames finais nacionais do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina, relevando o seu resultado apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, para os alunos do 12 º ano, ou para prosseguimento de estudos, no caso dos alunos do 11.º ano do ensino recorrente), realizam-se nos seguintes prazos:
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